As atividades da Plataforma para a Redução do Risco de Catástrofes (PNRRC) para 2021, 2022 e 2023 estão alinhadas com as decisões emanadas pela Comissão Nacional de Proteção Civil, e com as medidas constantes na Estratégia Nacional para uma Proteção Preventiva, que têm impacto nas competências e atividades desenvolvidas por esta entidade. A partir dessas diretrizes, é elaborado trienalmente um plano de atividades.
O plano de atividades é um instrumento de gestão que reflete a estratégia de atuação de uma entidade e onde se encontram discriminados os objetivos a atingir, as atividades a desenvolver e os recursos necessários à sua realização. O Plano de Atividades da PNRRC para o triénio 2021-2023 caracteriza-se pela persecução de medidas transversais tendentes à redução de risco e ao aumento da resiliência, tendo como linha de ação a criação de grupos de trabalho para metas específicas. A saber:
Atividades da PNRRC para o Triénio 2021-2023
GT | Temática | Objetivos |
|---|---|---|
1 | Resiliência sísmica de equipamentos públicos de utilização coletiva | Fomentar a aplicação de metodologias para reforço da segurança estrutural e não-estrutural de estabelecimentos de ensino. Criar metodologias para identificação de necessidades de reforço estrutural e não-estrutural em equipamentos do sector da saúde |
| 2 | Peritos em avaliação e gestão de risco de catástrofes | Identificar áreas de ação para implementação de equipas de peritos. Formar elementos para integrar equipas de avaliação de danos pós-sismo. |
| 3 | Resiliência de comunidades locais | Promover a criação e implementação de estratégias e plataformas locais de redução do risco de catástrofe. Aumentar o número de municípios aderentes à campanha “Cidades Resilientes”. Realizar workshops de capacitação para a promoção da resiliência à escala local. |
| 4 | Resiliência de operadores de serviços essenciais | Propor e testar modelo de articulação de resposta entre operadores de serviços essenciais, considerando as suas interdependências. Elaborar um manual prático de gestão de interdependências. Identificar as principais ameaças e vulnerabilidades para as infraestruturas de serviços essenciais face a riscos emergentes e eventos extremos. |
| 5 | Base de dados de perdas | Preparar modelo de gestão e governança associado à recolha sistemática de perdas e danos. Desenvolver modelo de indicadores nacionais a reportar à UNDRR. |
| 6 | Património cultural | Promover a redução de riscos de catástrofes no património cultural. Elaborar um Guia de Boas Práticas sobre redução de riscos em património classificado. |
| 7 | Governança inclusiva para a redução do risco | Promover ações para públicos específicos mais vulneráveis, com vista ao desenvolvimento e implementação de medidas de melhoria do conhecimento e/ou redução do risco de catástrofe. |