Aprovação do Plano de Atividades 2024-2026 da Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes
No passado dia 10 de janeiro, a Comissão Nacional de Proteção Civil (CNPC) aprovou o Plano de Atividades da PNRRC, referente ao triénio 2024-2026
O Plano para 2024-2026 constitui-se como um quadro de ação nacional para a redução do risco de catástrofes, de natureza multissectorial e interdisciplinar, envolvendo entidades públicas, privadas e representantes da sociedade civil, alinhado com os compromissos nacionais com o Quadro de Sendai e com os grandes desafios que se colocam com vista ao sua plena e efetiva implementação, estes últimos identificados aquando da sua Revisão Intercalar , realizada pelas Nações Unidas em 2023.
Pretende-se com este novo plano de ação dar continuidade a algumas das temáticas desenvolvidas durante o triénio anterior, com é o exemplo da avaliação de danos pós-sismo e da gestão do risco no património cultural, aprofundar trabalhos na área da resiliência sísmica não-estrutural e da resiliência de operadores de serviços essenciais, inovar trazendo para as atividades da PNRRC a temática da cidadania jovem ativa e solidificar práticas e conhecimentos em matéria de resiliência de comunidades locais e de governança inclusiva para o risco.
IX Encontro Nacional de Cidades e Vilas Resilientes
O IX Encontro Nacional das Cidades e Vilas Resilientes realizou-se nos dias 22 a 24 de novembro de 2023, nos municípios da Amadora, Cascais e Odivelas, organizado pelo grupo de trabalho das Cidades Resilientes da Plataforma Nacional para Redução do Risco de Catástrofe.
Este evento, na qual participaram cerca de uma centena de elementos das cidades e vilas portuguesas inscritas na campanha MCR2030, teve como objetivo capacitar os técnicos, os operacionais e os políticos para os desafios da redução do risco de catástrofe, à escala local. Os trabalhos estiveram essencialmente focados nas temáticas da promoção da resiliência nas dinâmicas territoriais e no planeamento municipal, da importância da comunicação de risco na missão dos Serviços Municipais de Proteção Civil, tendo, neste âmbito, sido promovidas ações de campo com vista a promover a reflexão quanto ao desenvolvimento de estratégias potencialmente inovadoras de informação/comunicação do risco aos cidadãos.
Foram ainda realizadas apresentações sobre a área da segurança não-estrutural aos sismos em estabelecimentos de educação e ensino públicos, bem como acerca do envolvimento da população na gestão e mitigação do risco, em contexto de pequenas comunidades, entre outros.
Webinar | Sismos:
Prevenção e Ação nas escolas – Medidas de reforço da segurança não-estrutural do edificado escolar
Realiza-se a 27 de novembro, entre as 17h30 e as 18h30, o Webinar subordinado ao tema “Sismos: Prevenção e Ação nas escolas – Medidas de reforço da segurança não-estrutural do edificado escolar”.
Esta iniciativa conjunta da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e da Direção-Geral da Educação, que tem como público-alvo a comunidade escolar, acontece no âmbito das atividades que estas duas entidades desenvolvem sob a égide da Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes, com o objetivo de fomentar, junto das escolas, o conhecimento sobre o risco sísmico e acerca das medidas de segurança não-estrutural de possam contribuir para o robustecimento da resiliência sísmica dos estabelecimentos de educação e ensino públicos.
Para poder participar, deverá inscrever-se até às 12h00 do dia 27 de novembro, através do seguinte link.
Conferência-debate – Segurança Sísmica dos Hospitais
Realiza-se a 23 de outubro, na sede da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa, uma conferência-debate dedicada ao tema da “Segurança Sísmica dos Hospitais”, organizada pela Associação de Auditores dos Cursos de Defesa Nacional e da Ordem dos Engenheiros, com o apoio da Sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica.
Como referem os organizadores, “considerando os projetos já publicamente anunciados para o desenvolvimento de novos hospitais no país, a visível obsolescência de outros, e a evolução técnica e regulamentar ocorrida na área da segurança sísmica, torna-se pertinente a abordagem deste tema por parte de especialistas na segurança sísmica, gestores hospitalares, responsáveis pelas forças de segurança, de socorro e da proteção civil, assim como por parte dos responsáveis políticos, num debate que dissecará a vertente da prevenção, mas também a da resposta e socorro.”
Mais informação e inscrições no site da Ordem dos Engenheiros
Webinar “Combater as desigualdades para um futuro resiliente” – 17 de outubro
Realiza-se a 17 de outubro, entre as 10.00h e as 13.00h, o webinar (formato online) “Combater as desigualdades para um futuro resiliente”, organizado pela Câmara Municipal da Amadora, no quadro das atividades promovidas por este município com vista a assinalar o Dia Internacional para a Redução do Risco de Catástrofes.
O webinar será moderado por Rui Ângelo, Diretor do Serviço Municipal de Proteção Civil de Cascais, contando no painel de intervenientes com Maria José Roxo, coordenadora do Doutoramento em Geografia e Planeamento Territorial da Universidade Nova de Lisboa, Maria Inês Amaro, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social do Instituto de Segurança Social, e David Stevens, especialista sénior da Organização das Nações Unidas.
O evento é gratuito, devendo os interessados proceder a inscrição prévia, através do email: resiliente@cm-amadora.pt
Dia Internacional para a Redução do Risco de Catástrofes
Assinala-se hoje, 13 de outubro, o Dia Internacional para a Redução do Risco de Catástrofes, iniciativa das Nações Unidas que, este ano, se desenvolve sob o mote “Combater as desigualdades para um futuro resiliente”. Este tema assenta na constatação de que a desigualdade e a vulnerabilidade a catástrofes são duas faces da mesma moeda: por um lado, o acesso desigual a serviços básicos deixa os que estão em maior risco expostos ao perigo de catástrofes; por outro, os impactos das catástrofes exacerbam as desigualdades e empurram para a pobreza os que estão em maior risco.
Com efeito, as estimativas das Nações Unidas não deixam dúvidas: a manter-se a atual trajetória, em 2030 o mundo enfrentará uma nova catástrofe e meia por dia. Serão cerca de 560 catástrofes por ano que impactarão 37,6 milhões de pessoas em 2030. Para inverter esta tendência e quebrar o ciclo existente, será necessário criar resiliência, pensando globalmente e agindo localmente.
Também em Portugal, no âmbito das atividades desenvolvidas no seio da Plataforma Nacional do Risco de Catástrofes, se tem procurado contribuir para uma governança inclusiva para a redução do risco, através da promoção de ações para públicos específicos mais vulneráveis, com vista ao desenvolvimento e implementação de medidas de melhoria do conhecimento e/ou redução do risco de catástrofe.
Conheça aqui algumas dessas atividades:
Assista também à mensagem de Mami Mizutori, Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Redução do Risco de Catástrofes
Sessão evocativa do Dia Internacional para a Redução do Risco de Catástrofes
O Ministro da Administração Interna preside hoje, 12 de outubro, pelas 16 horas, à sessão evocativa do Dia Internacional para a Redução do Risco de Catástrofes, que decorre na sede da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, em Carnaxide.
Na cerimónia, terá lugar o lançamento do “Manual de Proteção Civil para Autarcas de Freguesia”, documento que se pretende constituir como uma base de orientação para os autarcas de Freguesia, com o objetivo de auxiliar o desempenho de funções em matéria de proteção civil e de sistematizar atividades que podem ser desempenhadas pelo patamar local em prol da proteção e segurança de pessoas e bens.
Terá igualmente lugar a entrega dos galardões de vencedor e menções honrosas respeitantes ao Prémio de Reconhecimento de Boas Práticas Locais de Promoção da Resiliência, iniciativa que tem como finalidade reconhecer publicamente projetos, considerados como boas práticas, desenvolvidos por freguesias, municípios ou entidades intermunicipais, que ocorram de forma permanente, e que ajudem à preparação e participação dos cidadãos, em particular os mais vulneráveis, no aumento da resiliência face à ocorrência de acidentes graves e catástrofes.
Webinar “Flames of Change: Innovating Heat and Wildfire Risk Governance”
No dia 3 de outubro, o Comité Regional de Coordenação da campanha “Cidades Resilientes” (MCR2030) irá organizar um webinar intitulado “Flames of Change – Innovating Heat and Wildfire Risk Governance”.
A organização deste evento tem com principal objetivo chamar a atenção para os efeitos das ondas de calor em meio urbano e dos incêndios florestais, riscos para os quais existem evidências científicas de que as alterações climáticas terão fortemente exacerbado a sua ocorrência e as suas consequências danosas na Europa, este verão.
A inscrição para este webinar poderá ser efetuada aqui
Curso de Avaliação de Danos Pós-Sismo
Terminou no dia 12 de julho a edição-piloto do curso sobre “Avaliação de Danos Pós-Sismo em Edifícios”, promovido pela Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes. O curso destinou-se a formar peritos em avaliação de danos que possam vir a integrar bolsas de peritos para fazerem a avaliação dos edifícios em termos de usabilidade, isto é, se têm possibilidade de recuperação ou se são para demolir. As bolsas de peritos são fundamentais em países de risco sísmico significativo, como Itália, Turquia, Estados Unidos ou México, entre outros.
O curso, que abrangeu cerca de 40 formandos, maioritariamente de Câmaras Municipais, surgiu no âmbito das atividades da Plataforma, em concreto do seu Grupo de Trabalho 2 (“Peritos em avaliação de danos pós-sismo em edifícios”), o qual integra algumas universidades nacionais de referência na área da engenharia sísmica, bem como elementos de ordens profissionais, de agentes de proteção civil, de Câmaras Municipais, da ANEPC e de outras entidades. A ação formativa dividiu-se entre componentes teóricas e trabalhos práticos, tendo sido ministrada por professores especialistas em Engenharia Sísmica do Instituto Superior Técnico, da Universidade do Algarve e da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
No encerramento do curso, o Presidente da ANEPC, Duarte Costa, sublinhou o facto de se tratar de um edição-piloto, de onde irão ser “extraídas as necessárias lições para a melhoria de futuros cursos a realizar”, uma vez que o objetivo é “levar este curso às zonas com maior risco sísmico, sempre com o foco na formação de técnicos municipais, pois sabemos que o nível local é sempre o primeiro a avançar, de acordo com o princípio da subsidiariedade”.
Sessões de Divulgação das Guidelines para Profissionais – “Abordagem de Públicos com Necessidades Específicas em Contexto de Zona de Concentração e Apoio à População”
No âmbito das atividades desenvolvidas no quadro da Subcomissão da Plataforma Nacional para a Redução do Riscos de Catástrofes, mais propriamente do seu Grupo de Trabalho 7 ( Governança inclusiva para a redução do risco), realizaram-se, no passado dia 2 de junho, duas sessões de divulgação das “Guidelines para profissionais para a abordagem de públicos com necessidades específicas em contexto de ZCAP”.
Estas sessões resultaram de uma organização conjunta entre a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, o Alto Comissário para as Migrações, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, o Instituto Nacional para a Reabilitação e o Instituto da Segurança Social, e tiveram como público alvo os trabalhadores das entidades que colaboraram na elaboração do documento, bem como as ONG, as ONGPD e outras organizações com quem estes entidades cooperam/trabalham.
As Guidelines para Profissionais ”Abordagem de Públicos com Necessidades Específicas em Contexto de Zonas de Concentração e Apoio à População”, publicadas sob os auspícios da Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes, resultaram de uma estreita colaboração entre a ANEPC, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, a Direção-Geral da Saúde, o Instituto Nacional para a Reabilitação e o Instituto da Segurança Social.
8º Encontro Nacional das Cidades e Vilas Resilientes – Loulé, 24 a 26 de maio de 2023
O 8.º Encontro Nacional das Cidades e Vilas Resilientes realizou-se nos dias 24 a 26 de maio de 2023, em Loulé, organizado pelo grupo de trabalho das Cidades Resilientes da Plataforma Nacional para Redução do Risco de Catástrofe.
Este evento, na qual participaram cerca de uma centena de elementos das cidades e vilas portuguesas inscritas na campanha MCR2030, teve como objetivo capacitar os técnicos, os operacionais e os políticos para os desafios da redução do risco de catástrofe, à escala local. Os trabalhos estiveram essencialmente focados nas temáticas dos incêndios rurais e biodiversidade e dos riscos urbanos e costeiros, tendo os participantes ainda discutido os planos de ação local para a resiliência, os sistemas locais de aviso à população e a adaptação às alterações climáticas, entre outros tópicos. Foram ainda realizadas apresentações sobre a Plataforma Regional para a Redução do Risco de Catástrofes do Algarve, a Agenda de Sustentabilidade Florestal, Biodiversidade e Desenvolvimento Rural do Concelho de Loulé, a Avaliação Intercalar do Quadro de Sendai, a Iniciativa Tsunami Ready e a Preparação no Patamar Municipal para o Risco Sísmico.
No âmbito deste evento teve ainda lugar a cerimónia de entrega dos certificados de adesão à campanha MCR2030 aos 51 Municípios e à Região presentemente aderentes. Essa cerimónia contou com a participação de um representante do Gabinete das Nações Unidas para a Redução do Risco de Catástrofes.
Reunião na Assembleia Geral das Nações Unidas – Revisão Intercalar da Implementação do Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Catástrofes 2015-2030
Realiza-se, a 18 e 19 de maio, em Nova Iorque, a Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a Revisão Intercalar da Implementação do Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Catástrofes 2015-2030. Portugal estará representado no evento por uma delegação nacional chefiada pela Secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar.
A Reunião de Alto Nível constitui como uma plataforma para que os Estados-Membros, os parceiros do sistema das Nações Unidas e outras partes interessadas reflitam sobre as conclusões e recomendações da Revisão Intercalar do Quadro de Sendai e ponderem as mudanças de contexto e os novos desafios que entretanto emergiram desde 2015. Permitirá ainda identificar as correções de rumo e as novas iniciativas a adotar com vista a abordar de forma mais eficaz a natureza sistémica do risco e a concretizar os resultados e objetivos do Quadro de Sendai, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o Acordo de Paris e outros acordos, quadros e convenções. Mais informação, incluindo sobre cada um dos painéis de discussão, pode ser encontrada aqui.
Este evento será acompanhado de um conjunto de eventos paralelos englobados no conceito de “Risk Reduction Hub”, os quais decorrerão no dia 17, bem como ao início da manhã de dias 18 e 19, e abordarão um conjunto de temáticas distintas, algumas das quais interligadas com as atividades dos Grupos de Trabalho da Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes. Mais informação sobre cada uma das sessões temáticas pode ser encontrada aqui.
Os relatórios de Avaliação Intercalar do Quadro de Sendai e das boas práticas identificadas complementam a informação de contexto desta Reunião de Alto Nível. Dá-se nota para a possibilidade da maior parte das sessões serem transmitidas on-line através dos canais das Nações Unidas
Ação de Formação: Ciclo de Webinários “Guidelines para profissionais para a abordagem de públicos com necessidades específicas em contexto de ZCAP”
Numa organização conjunta entre a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, o Instituto da Segurança Social, o Instituto Nacional para a Reabilitação e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, iniciou-se no dia 21/04 um Ciclo de Webinários Regionais sobre as “Guidelines para profissionais para a abordagem de públicos com necessidades específicas em contexto de ZCAP”, dirigida aos profissionais dos Municípios, Segurança Social, IPSS, Bombeiros e demais entidades.
As Guidelines para Profissionais ”Abordagem de Públicos com Necessidades Específicas em Contexto de Zonas de Concentração e Apoio à População”, publicadas sob os auspícios da Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes, resultou de uma estreita colaboração entre a ANEPC, o Instituto da Segurança Social, o Instituto Nacional para a Reabilitação, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a Direção-Geral da Saúde.
Considerando que uma Zona de Concentração e Apoio à População pode receber, antes, durante e após um acidente grave ou catástrofe, públicos com necessidades específicas que requerem uma atenção e cuidados particulares, este Ciclo de Webinários assume especial relevância na qualificação de todos os operacionais e interventores com responsabilidade na valência do apoio à população.
Ação de Formação: Riscos, Medidas de Autoproteção e Apoio à População – Programa Escolhas
Numa organização conjunta entre a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e a Câmara Municipal da Amadora, decorreu, de 12 a 13 de abril, sob os auspícios da Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes, uma ação de formação subordinada ao tema “Riscos, Medidas de Autoproteção e Apoio à População” dirigida aos elementos que integram as equipas do Programa Escolhas.
“Escolhas” é um programa governamental de âmbito nacional, criado em 2001, promovido pela Presidência do Conselho de Ministros e integrado no ACM, cuja missão é promover a inclusão social de crianças e jovens de contextos socioeconómicos vulneráveis, visando a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social.
Com a realização desta Ação de Formação, pretendeu-se promover ações para públicos específicos mais vulneráveis, com vista ao desenvolvimento e implementação de medidas de melhoria do conhecimento ou redução do risco de catástrofe, desígnio constante do Quadro de Sendai 2015-2030, das Nações Unidas, para a redução do risco de catástrofes, bem como da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030.
Lançamento das Guidelines “Abordagem de Públicos com Necessidades Específicas em Contexto de Zonas de Concentração e Apoio à População”
A ANEPC apresentou publicamente, a 29 de março, as Guidelines para Profissionais ”Abordagem de Públicos com Necessidades Específicas em Contexto de Zonas de Concentração e Apoio à População”.
Este documento, publicado sob a égide da Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes, no âmbito das suas atividades na esfera da governança inclusiva para a redução do risco de catástrofes, resultou de uma estreita colaboração entre a ANEPC, o Instituto da Segurança Social, o Instituto Nacional para a Reabilitação, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e a Direção-Geral da Saúde.
Considerando que uma Zona de Concentração e Apoio à População pode receber, antes, durante e após um acidente grave ou catástrofe, públicos com necessidades específicas que requerem uma atenção e cuidados particulares, a ANEPC concebeu um documento para profissionais, com indicações genéricas sobre conceitos e abordagens mais ajustadas às características e necessidades destas pessoas.
1ª Reunião da Plataforma Regional para a Redução do Risco de Catástrofes do Algarve – Faro
A Plataforma Regional para a Redução do Riscos de Catástrofes do Algarve (PRRRC Algarve) teve a sua reunião inaugural na sede da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), a 26 de janeiro de 2023, em Faro.
Neste primeiro encontro, foi designada e aprovada pelos seus membros a Universidade do Algarve como a entidade focal regional com as funções de liderar os trabalhos da PRRRC Algarve. Foram ainda constituídos dois grupos de trabalho, um dedicado à elaboração do Regulamento de Funcionamento da PRRRC Algarve e outro à preparação da futura Estratégia Intermunicipal para a Redução do Risco de Catástrofes do Algarve. Esta abordagem reforça o âmbito multidisciplinar e plurissectorial que se pretende imprimir no funcionamento deste fórum para a construção e promoção da resiliência às catástrofes na região do Algarve.
Estiveram presentes neste primeiro encontro as 26 entidades fundadoras: 16 Munícipios da Região do Algarve, Comunidade Intermunicipal do Algarve, Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Águas do Algarve, Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve, Centro Hospitalar Universitário do Algarve, Guarda Nacional Republicana, Associação do Turismo do Algarve, Safe Communities Portugal e Universidade do Algarve.
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Cerimónia de Assinatura do Memorando de Adesão à Plataforma Regional para a Redução do Risco de Catástrofes do Algarve – Faro
O Memorando para a constituição da Plataforma Regional para a Redução do Risco de Catástrofes do Algarve (PRRCAlgarve), a primeira plataforma regional a nível nacional foi assinado a 19 de janeiro de 2023, na sede da Comunidade Intermunicipal do Algarve, em Faro.
Esta Plataforma, que se enquadra no âmbito dos Objetivos do Quadro de Sendai (2015-2030) e da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030, resultou de um trabalho desenvolvido, no âmbito do Projeto Região Resiliente 2.0, que teve como parceiros a ANEPC, a AMAL e a AMA\LabX, constitui-se como uma resposta inovadora de governança local, com várias partes interessadas, assumindo os seguintes Objetivos Gerais:
1. Criar um espaço de cooperação dos Municípios com os setores privado, académico e social;
2. Melhorar a coordenação de esforços para prevenir acidentes graves ou catástrofes;
3. Promover atividades de redução do risco de catástrofe com valor acrescentado para as populações e todos os intervenientes envolvidos na sua constituição;
4. Estabelecer redes com vista à transferência e valorização do conhecimento.
O documento foi assinado pelos 16 municípios da Região do Algarve e pelas seguintes entidades:
• Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC);
• Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL);
• Águas do Algarve;
• Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF);
• Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA);
• Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA);
• Guarda Nacional Republicana (GNR);
• Associação do Turismo do Algarve (ATA);
• Safe Communities Portugal (SCP);
• Universidade do Algarve (UAlg).
7.º Encontro Nacional das Cidades e Vilas Resilientes – Odemira
O 7.º Encontro Nacional das Cidades e Vilas Resilientes realizou-se nos dias 12 e 13 de janeiro de 2023, em Odemira, organizado pelo grupo de trabalho das Cidades Resilientes da Plataforma Nacional para Redução do Risco de Catástrofe.
Este evento, na qual participaram 45 cidades e vilas resilientes portuguesas, inscritas na campanha MCR2030, teve como objetivo capacitar os técnicos, os operacionais e os políticos para os desafios da redução do risco de catástrofe, à escala local, tendo durante dois dias sido debatidos vários temas, entre os quais se destacam:
• a construção de Cidades Resilientes;
• a Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes;
• o novo paradigma do modelo de gestão do risco de incêndio em caso de Incêndios Extremos;
• o papel da Safe Communities em matérias de Proteção Civil e Segurança em Portugal;
• a implementação da Plataforma Local para a Redução do Risco de Catástrofes;
• a gestão da inclusividade aquando do planeamento e preparação das Zonas de Concentração de Apoio à População;
• as Unidades/Bairros Locais de Proteção Civil;
• a visão política do papel do Serviço Municipal de Proteção Civil.
Nações Unidas divulga ferramenta no âmbito da Inclusão das Pessoas com Deficiência
O Gabinete das Nações Unidas para a Redução de Riscos de Catástrofes (UNDRR) publicou recentemente um Scorecard (ferramenta de autoavaliação) relativo à Inclusão das Pessoas com Deficiência nas políticas locais de resiliência face a catástrofes. Tal instrumento é um complemento da ferramenta de autoavaliação já existente e visa apoiar a avaliação das capacidades locais, nomeadamente em áreas geográficas já aderentes à Campanha Construir Cidades Resilientes 2030, para projetar, formular e implementar políticas para a inclusão das pessoas com deficiência na redução do risco de catástrofes.
Neste documento, as pessoas com deficiência são parte integrante do desenvolvimento dessas estratégias locais, que visam tornar as urbes mais resilientes e inclusivas. Pretende-se, assim, responder ao apelo do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, que, com a adoção da Estratégia de Inclusão da Deficiência, em junho de 2019, observou que a inclusão das pessoas com deficiência é fundamental para o alcance da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e sustentou que toda a sociedade beneficia com a remoção de políticas, preconceitos ou obstáculos às oportunidades para as pessoas com deficiência.
O Scorecard inclui critérios específicos para a inclusão das pessoas com deficiência relativamente a cada um dos “Dez Princípios para Construir Cidades Resilientes” que foram elaborados para apoiar a implementação do Quadro de Sendai para Redução do Risco de Catástrofes ao nível local. A consulta próxima e o envolvimento ativo das pessoas com deficiência, por meio das suas organizações representativas, assim como a acessibilidade, são dois princípios transversais que ampliam o âmbito do Scorecard e apoiam a formulação de estratégias e planos locais para tornar as cidades mais resilientes e inclusivas.
Aceda ao Scorecard neste link.
Amadora reconhecida como Centro de Resiliência pelas Nações Unidas
A cidade da Amadora foi reconhecida como Centro de Resiliência pelas Nações Unidas. Numa reunião oficial realizada em Bruxelas, o Gabinete das Nações Unidas para a Redução de Riscos de Desastres (UNDRR) e os seus parceiros na colaboração global Making Cities Resilient 2030 (MCR2030) acolheram a Amadora como um dos seus Centros de Resiliência.
Este marco vem reconhecer a sua liderança na ação climática e de resiliência, e trás novos desafios de compromisso com a partilha da sua experiência na adaptação inclusiva às alterações climáticas com outros municípios de todo o mundo.
Em 2010, a cidade aderiu à campanha Making Cities Resilient (MCR) das Nações Unidas, colocando a resiliência e a redução do risco de catástrofes na agenda do município. A campanha permitiu ainda ao Município da Amadora promover a redução do risco de catástrofes através de parcerias, sensibilização e sessões de informação ao público.
Ao receber este importante reconhecimento, a Amadora torna-se o 9.º Centro Europeu de Resiliência MCR2030, juntando-se a outras cidades europeias como Barcelona, Greater Manchester, Milão, Helsingborg, Malmö, Matosinhos, Província de Potenza e Wroclaw. A nível global, a Amadora é a 17ª cidade a receber tal reconhecimento.
2.ª Edição do Prémio de Boas Práticas em Matéria de Promoção da Resiliência: Candidaturas até 13 de dezembro
A iniciativa insere-se no âmbito da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030 (Resolução de Conselho de Ministros n.º 112/2021, de 11 de agosto) e no comprometimento nacional com as metas traçadas pelo Quadro de Sendai para Redução do Risco de Catástrofes 2015-2030, designadamente no que respeita à governança para o risco e à capacitação das autoridades locais na promoção de comunidades mais resilientes.
Reconhecendo a importância de divulgar iniciativas de construção de comunidades resilientes e o papel fundamental do poder local na mobilização das comunidades locais nesse objetivo, as freguesias, os municípios e as entidades intermunicipais (Áreas Metropolitanas e Comunidades Intermunicipais) são convidados a participar, submetendo candidatura de iniciativa que demonstre uma boa prática implementada, ocorra de forma permanente e tenha como objetivo promover a preparação e a participação dos cidadãos, em particular os mais vulneráveis, para fazer face à ocorrência de acidentes graves e catástrofes.
As candidaturas devem ser submetidas para o email premio.resiliencia@prociv.pt até 13 de dezembro de 2022.
Aceda ao Regulamento do Prémio e ao Formulário de Candidatura. Promova esta iniciativa: Download do Cartaz A3
13 de Outubro de 2022 – Dia Internacional para a Redução do Risco de Catástrofes é dedicado à temática dos Sistemas de Aviso e Alerta
13 de outubro é a data instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas como o Dia Internacional para a Redução do Risco de Catástrofes.
Desde 1989 que a efeméride tem o propósito de sensibilizar governos, organizações e cidadãos de todo o mundo, para a necessidade de desenvolverem ações que contribuam para prevenir riscos e reduzir vulnerabilidades, aumentando a resiliência das comunidades e a capacidade de antecipação e resposta face à ocorrência de acidentes graves ou catástrofes.
A edição de 2022 do Dia Internacional para a Redução do Risco de Catástrofes é dedicada à temática dos Sistemas de Aviso e Alerta. Com vista a potenciar a capacidade de antecipação e resposta face à ocorrência de acidentes graves ou catástrofes, estes sistemas contribuem para minimizar o impacto dos riscos, permitindo desencadear ações precoces que ajudam a proteger as pessoas, os seus bens e os meios de subsistência.
Em Portugal, o Sistema Nacional de Monitorização e Comunicação de Risco, de Alerta Especial e de Aviso à População atualmente vigente estabelece orientações para o fluxo da informação entre as autoridades de proteção civil, os agentes de proteção civil, as entidades técnico-científicas e as demais entidades envolvidas nos domínios da monitorização, comunicação de riscos, alerta ao sistema de proteção civil e aviso às populações. Este mecanismo constitui-se, assim, como um compromisso nacional destinado a garantir que as populações em risco possam receber avisos, compreendê-los e, mais importante, adotar as adequadas condutas de autoproteção.
Também a Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030 enfatiza a necessidade de reforçar as ações de preparação que permitam obter um conhecimento antecipado dos eventos gravosos, de modo a desencadear as operações de resposta e assegurar o oportuno aviso à população. Para alcançar este objetivo será relevante continuar a apostar tanto no desenvolvimento de sistemas de monitorização, alerta e aviso, como na permanente adequação dos instrumentos de planeamento de emergência destinados a organizar uma resposta mais inclusiva e que atenda aos que são desproporcionalmente mais afetados pelas catástrofes.
#DiaInternacionalRRC
#AlertasPrecoces
#AcoesPrecoces
Projeto “Núcleos de Proteção Civil” caso de estudo no Global Assessment Report on Disaster Risk Reduction – GAR 2022
No âmbito do Relatório das Nações Unidas “Global Assessment Report on Disaster Risk Reduction (GAR 2022)” foi dado a conhecer um exemplo de uma boa prática nacional promotora da resiliência das comunidades ao risco de catástrofes, versando a temática “A Civil Protection of Proximity: Making a Resilient Community”. Dá-se nota para o facto deste artigo ter por base o projeto Núcleos de Proteção Civil, da Câmara Municipal do Funchal, o qual foi galardoado no âmbito da 1ª edição do Prémio de Boas Práticas Locais de Resiliência, iniciativa promovida pela ANEPC no quadro da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva.
7.ª Edição da Plataforma Global para a Redução do Risco de Catástrofes | 23- 28 maio 2022
Num momento em que a implementação da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030 (ENPCP) traduz o compromisso nacional para com o cumprimento das metas traçadas pelo Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Catástrofes, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) participou na 7.ª Edição da Plataforma Global para a Redução do Risco de Catástrofes, que decorreu em Bali, na Indonésia.
A ANEPC foi congratulada pelo esforço e trabalho realizado nesta matéria, em especial no quadro dos resultados do Fórum Europeu para a Redução do Risco de Catástrofes, que decorreu em Matosinhos no final do ano passado, mas também enaltecida pela ENPCP, já considerada uma boa prática internacionalmente.
A Redução do Risco de Catástrofes é uma prioridade nacional!
6.º Encontro de Cidades Resilientes – Óbidos
Nos dias 12 e 13 de maio, o grupo de trabalho das Cidades Resilientes, da Plataforma Nacional para Redução do Risco de Catástrofe, organizou o “6.º Encontro de Cidades Resilientes” na Vila de Óbidos.
A reunião, que reuniu as 35 cidades resilientes portuguesas, inscritas na campanha MCR2030, teve como objetivo capacitar os técnicos, os operacionais e os políticos para os desafios da redução do risco de catástrofe, à escala local. Com a participação da Secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, Helena Monteiro da UNDRR e José Oliveira como Ponto Focal Nacional do Quadro de Sendai, foram partilhadas diferentes experiências das cidades sobre resiliência comunitária e boas práticas implementadas. A saber:
- Lições aprendidas da COVID19;
- Estratégias para o envolvimento dos grupos mais vulneráveis;
- Prevenção, socorro e recuperação: metodologias de intervenção.
O evento também serviu para divulgar as ferramentas existentes na campanha MCR2030 para permitir que as cidades trabalhem em plataformas e estratégias locais para a resiliência.
“Webinar de Sensibilização “Promover a acessibilidade e a inclusão das pessoas com deficiência para a redução do risco de catástrofe”
No âmbito das atividades da Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofe, mais especificamente do seu Grupo de Trabalho dedicado à “Governança Inclusiva para a redução do risco”, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) promoveu, em estreita articulação com o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR), um Webinar de Sensibilização subordinado ao tema “Promover a acessibilidade e a inclusão das pessoas com deficiência para a redução do risco de catástrofe”.
Este evento, realizado a 9 de maio, concorre para os fins do Objetivo Operacional 1.1.9 da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030, que visa, nomeadamente, promover ações para públicos específicos mais vulneráveis, com vista ao desenvolvimento e implementação de medidas de melhoria do conhecimento ou redução de risco de catástrofe.
O Webinar teve por objetivo familiarizar os quadros técnicos e dirigentes da ANEPC para a integração da lente da inclusão e da acessibilidade no produto do seu trabalho em prole da população com deficiência, considerando assim a sua maior vulnerabilidade em situação de catástrofe e o desproporcional impacto a que estão sujeitas nestes contextos face à restante população, como é comummente conhecido.
Webinar de Sensibilização “Promover a Igualdade de Género para reduzir o risco de catástrofe nos grupos mais vulneráveis”
No âmbito das atividades da Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofe, ou mais especificamente do seu Grupo de Trabalho 7 (Governança Inclusiva para a redução do risco), a ANEPC promoveu, em estreita articulação com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), um Webinar de Sensibilização subordinado ao tema “Promover a Igualdade de Género para reduzir o risco de catástrofe nos grupos mais vulneráveis”.
Este evento, que teve lugar no passado dia 24 de março, concorre para os fins do Objetivo Operacional 1.1.9 da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030, que visa, nomeadamente, promover ações para públicos específicos mais vulneráveis, com vista ao desenvolvimento e implementação de medidas de melhoria do conhecimento ou redução de risco de catástrofe.
O Webinar teve por finalidade familiarizar os quadros técnicos e dirigentes da ANEPC para o quadro conceptual e integração, no âmbito das suas competências, do referencial relacionado com a igualdade de género, a diversidade, a não descriminação em função da orientação sexual e identidade de género e a identificação de instrumentos legais e estruturais existentes neste domínio. Pretendeu-se igualmente informar sobre aspetos a ter em conta para promover uma linguagem mais inclusiva, que tenha em conta as especificidades associadas às mulheres, à comunidade LGBTI, entre outros.
Webinar “Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes – 6 anos de atividade”
Apresentações realizadas no Webinar disponíveis em formato PDF via este link
No dia 12 de janeiro de 2022, a ANEPC organiza um webinar sobre o tema “Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes – 6 anos de atividade”.
A Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes (PNRRC) é uma estrutura de carácter multissectorial e pluridisciplinar, que integra várias entidades que, pelas suas atribuições e natureza, contribuem para a mobilização da sociedade civil na implementação de práticas de prevenção e mitigação de riscos coletivos. A Plataforma constitui-se como um meio de amplificar a ação nacional tendo em vista a redução do risco de catástrofes e representa o mecanismo nacional para a implementação das Estratégias Internacionais adotadas, neste âmbito, pelas Nações Unidas – a mais recente das quais o Quadro de Sendai 2015-2030.
A missão da PNRRC é concretizada com base na execução de um Plano Estratégico de Ação Trienal, desdobrado em projetos e programas, refletidos na concretização de ações específicas. Neste contexto, completados que estão dois ciclos de planeamento estratégico (2015-2017 e 2018-2020), a ANEPC irá organizar um Webinar subordinado à temática “Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes – 6 Anos de Atividade”, a decorrer no dia 12 de janeiro de 2022, entre as 10h00 e as 12h00.
Este evento englobará os seguintes temas (vide programa detalhado em infra):
- A Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes
- Atividades do Triénio 2015-2017
- Atividades do Triénio 2018-2020
- Plano de Atividades para o Triénio 2021-2023
O webinar é de acesso livre (limitado à capacidade da sala virtual), podendo ser acedido utilizando o seguinte link:
https://anepc.webex.com/anepc-pt/j.php?MTID=m4026045e8d6ec490b2c8dde4a13be7d6
Para mais informações contacte: pnrrc@pnrrc.pt
Fórum Europeu para Redução do Risco de Catástrofe – Prémio Damir Čemerin
Portugal é o país anfitrião da edição 2021 do Fórum Europeu para Redução do Risco de Catástrofe, que decorre entre 24 a 26 de novembro, na cidade de Matosinhos. Nessa oportunidade, será entregue pelo Gabinete Europeu para a Redução do Risco de Catástrofes, das Nações Unidas (UNDRR), o Prémio Damir Čemerin, iniciativa que se destina a reconhecer pessoas, grupos ou organizações pelo trabalho que desenvolvem junto das suas comunidades na construção da resiliência às catástrofes.
Enquanto entidade co-organizadora do Fórum, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil assume-se como o facilitador nacional para a organização do Prémio Damir Čemerin.
O tema para esta edição é a aplicação de Soluções Baseadas na Natureza com vista à redução do risco de catástrofes. Podem candidatar-se ao Prémio personalidades ou entidades estabelecidas em Portugal que apresentem soluções implementadas em território nacional baseadas neste conceito.
As candidaturas devem ser submetidas até às 23h59 do dia 20 de outubro de 2021, devidamente instruídas com a ficha de candidatura, para o endereço de correio eletrónico: premiodamircemerin@prociv.pt
Dia Internacional para a Redução do Risco de Catástrofes – 13 de Outubro 2021
O dia 13 de Outubro foi instituído formalmente pelas Nações Unidas como “Dia Internacional para a Redução do Risco de Catástrofes” com o intuito de sensibilizar os governos, organizações e cidadãos de todo o mundo para a necessidade de desenvolverem ações que contribuam para prevenir riscos e reduzir vulnerabilidades, aumentando a resiliência das comunidades e a capacidade de antecipação e resposta face à ocorrência de acidente graves ou catástrofes. Prevenção, mitigação e preparação são os motes do Dia Internacional para a Redução de Catástrofes.
“Reforçar a cooperação internacional com países em desenvolvimento através de apoio adequado e sustentável” é o tema do Dia Internacional para a Redução de Catástrofes de 2021. De facto, o tema deste ano realça a luta de muitos países em desenvolvimento para gerir a pandemia COVID-19 destaca a necessidade de integrar as ameaças à saúde nas estratégias nacionais e locais de redução de risco, apoiando a construção de sistemas de saúde mais resilientes.
#OnlyTogether #DRRday——————————————————————————————————————–
- No dia 15 de Novembro, às 11H05, “A TERRA TREME”
O exercício nacional A TERRA TREME realiza-se no próximo dia 05 de novembro, pelas 11h05.
Esta iniciativa é promovida pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e procura chamar a atenção para o risco sísmico e para a importância de comportamentos simples que os cidadãos devem adotar em caso de sismo, mas que podem salvar vidas.
Tem a duração de apenas 1 minuto, durante o qual os participantes são convidados a executar os 3 gestos que salvam: BAIXAR, PROTEGER E AGUARDAR.
Todos podem e devem participar: individualmente ou em grupo, em qualquer local onde se encontrem. E para que possamos acompanhar os participantes em todo o pais, convidamos para que façam o seu registo na zona dedicada deste site.
Muitas zonas do globo são propensas a sismos e Portugal é um território com zonas particularmente sensíveis a este risco. Podemos estar em qualquer lado quando começar um sismo, mas estaremos preparados para enfrentar uma situação deste tipo e recuperar dela rapidamente?
Conheça ou relembre os procedimentos que deve adotar antes, durante e depois de um sismo, e organize-se, à sua casa e família em 7 passos essenciais. Divulgue esta iniciativa junto da sua família, dos seus amigos e colegas de trabalho. Porque TODOS SOMOS PROTEÇÃO CIVIL!
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- Dia Internacional para a Redução do Risco de Catástrofes – 13 de Outubro 2020
O dia 13 de Outubro foi instituído formalmente pelas Nações Unidas como “Dia Internacional para a Redução do Risco de Catástrofes” com o intuito de sensibilizar os governos, organizações e cidadãos de todo o mundo para a necessidade de desenvolverem ações que contribuam para prevenir riscos e reduzir vulnerabilidades, aumentando a resiliência das comunidades e a capacidade de antecipação e resposta face à ocorrência de acidente graves ou catástrofes. Prevenção, mitigação e preparação são os motes do Dia Internacional para a Redução de Catástrofes. “Governança e o Risco de Catástrofes” é o tema do Dia Internacional para a Redução de Catástrofes de 2020, com o objetivo de diminuir a mortalidade em cenários de catástrofe.
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- A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) lança o Prémio de Reconhecimento de Boas Práticas Locais em Matéria de Promoção da Resiliência.
A iniciativa insere-se no âmbito da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva (Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2017, de 30 de outubro) e no comprometimento nacional com as metas traçadas pelo Quadro de Sendai para Redução do Risco de Catástrofes 2015-2030, designadamente no que respeita à governança para o risco e à capacitação das autoridades locais na promoção de comunidades mais resilientes.
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- Seminário Final do Projeto PERSISTAH
No próximo dia 13 de dezembro, realiza-se no Auditório da Escola Superior de Engenharia da Universidade do Algarve, o seminário final relativo ao Projeto de Escola Resilientes aos Sismos no Território do Algarve e de Huelva (PERSISTAH)
O projeto PERSISTAH tem como principais objetivos a avaliação da segurança sísmica das escolas do 1º ciclo do ensino básico existentes nas regiões do Algarve (Portugal) e de Huelva (Espanha), e o estudo de medidas de reabilitação sísmica das tipologias existentes nestas regiões, bem como criar ferramentas de educação e comunicação de risco para crianças e professores.
Mais informações e inscrições aqui.
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- VII Jornada Técnica de Operações de Socorro
No próximo dia 7 de dezembro, realiza-se no Auditório Municipal Maestro César Batalha em Oeiras, a “VII Jornada Técnica de Operações de Socorro”, um evento destinado a quem tem interesse na abordagem, avaliação e transporte da vítima de trauma e/ou cirurgia em situação de emergência ou de exceção.
Consulte o programa da VII Jornada Técnica de Operações de Socorro aqui.
Mais informações aqui.
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- No dia 15 de Novembro, às 11H05, “A TERRA TREME”
O exercício nacional A TERRA TREME realiza-se no próximo dia 15 de novembro, pelas 11h15.
Esta iniciativa é promovida pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e procura chamar a atenção para o risco sísmico e para a importância de comportamentos simples que os cidadãos devem adotar em caso de sismo, mas que podem salvar vidas.
Tem a duração de apenas 1 minuto, durante o qual os participantes são convidados a executar os 3 gestos que salvam: BAIXAR, PROTEGER E AGUARDAR.
Todos podem e devem participar: individualmente ou em grupo, em qualquer local onde se encontrem. E para que possamos acompanhar os participantes em todo o pais, convidamos para que façam o seu registo na zona dedicada deste site.
Muitas zonas do globo são propensas a sismos e Portugal é um território com zonas particularmente sensíveis a este risco. Podemos estar em qualquer lado quando começar um sismo, mas estaremos preparados para enfrentar uma situação deste tipo e recuperar dela rapidamente?
Conheça ou relembre os procedimentos que deve adotar antes, durante e depois de um sismo, e organize-se, à sua casa e família em 7 passos essenciais. Divulgue esta iniciativa junto da sua família, dos seus amigos e colegas de trabalho. Porque TODOS SOMOS PROTEÇÃO CIVIL!
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- No dia 05 de Novembro, às 11H05, “A TERRA TREME”
A 5 de novembro, às 11H05, A TERRA TREME. Trata-se do Exercício Público nacional de Sensibilização para o Risco Sísmico, organizado pela Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) em conjunto com a Direção-Geral da Educação (DGE), a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), o Instituto Superior Técnico (IST) e a Associação Portuguesa de Seguradores (APS). A iniciativa visa dar a conhecer aos cidadãos as medidas preventivas e os comportamentos de autoproteção a adotar ANTES, DURANTE e DEPOIS de um sismo.
O exercício tem a duração de 1 minuto, compreendendo a execução de 3 gestos simples: BAIXAR – PROTEGER – AGUARDAR.
3 gestos que fazem a diferença em caso de sismo e que podem ser executados, de forma individual ou coletiva (famílias, escolas, empresas, instituições públicas, privadas ou associativas), onde quer que estejamos naquele dia e hora convencionados. Este ano, o Exercício A TERRA TREME coincide com o World Tsunami Awareness Day (www.unisdr.org/tsunamiday), sendo importante salientar que os dois fenómenos têm uma génese comum e são normalmente responsáveis por impactos muito grandes ao nível da população, do tecido socioeconómico e do ambiente.
A iniciativa visa abranger e envolver todos os cidadãos, levando-os a refletir sobre o assunto e a preparar-se para melhor saberem como agir em caso de sismo. Com isso, aprofundamos a nossa cultura de segurança e incrementamos a nossa resiliência individual e coletiva.
INFORME-SE – COLABORE – PARTICIPE.
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- 8ª Reunião da Subcomissão da Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes
Decorreu no passado dia 06 de Junho, na sede da ANPC em Carnaxide, a 8ª Reunião da Subcomissão da Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes., cuja coordenação é assegurada pela ANPC, reúne mais de 40 entidades da Administração Central, municípios, setor privado, meio académico e ordens profissionais.
Nesta reunião foi feito o balanço das atividades realizadas e resultados obtidos no triénio 2015-2017 e discutidas as iniciativas a desenvolver no período 2018-2020, de acordo com o plano de atividades adotado em sede de Comissão Nacional de Proteção Civil (CNPC).
Para o triénio 2018-2020, estão previstas atividades em seis áreas temáticas que contribuam para a redução do risco e aumento da resiliência das comunidades, designadamente, a segurança das estruturas de ensino, os peritos em avaliação de danos pós-sismo, cidades resilientes, boas práticas para aumento da resiliência das infraestruturas críticas do setor privado, Bases de Dados de danos e redução do risco no património.
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- Publicação do Manual “Boas Práticas de Resiliência de Infraestruturas Críticas – Setor Privado e Setor Empresarial do Estado” Descarregar
O Manual, publicado no dia 13 de outubro de 2017, foi elaborado no âmbito das atividades da Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes, a qual é coordenada pela ANPC.
Reúne um conjunto de recomendações e boas práticas no âmbito da resiliência organizacional, ilustradas por casos de estudo exemplificadores da aplicação dessas medidas no reforço da resiliência por parte dessas entidades.
A publicação resultou da reflexão e pesquisa realizadas no Grupo de Trabalho 4 da Plataforma, constituído por 11 entidades maioritariamente pertencentes aos setores privado e empresarial do Estado e coordenado pela CGD.
Convidam-se todos os interessados a lerem este Manual e refletirem sobre o modo de implementar as boas práticas apresentadas.
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- No dia 13 de Outubro, às 10H13, realiza-se o Exercício Público de Cidadania no Âmbito do Risco Sísmico – “A TERRA TREME”
A TERRA TREME
Exercício nacional de sensibilização para o risco sísmico
Às 10:13 horas do próximo 13 de outubro os cidadãos são convidados a participar no exercício nacional de sensibilização para o risco sísmico A TERRA TREME.
Trata-se da 5.ª edição, organizada pela Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), em conjunto com a Direção-Geral da Educação (DGE), a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP).
A iniciativa visa capacitar a população para saber como agir antes, durante e depois de um sismo.
O exercício propriamente dito compreende a prática de 3 gestos simples que podem fazer a diferença no caso da ocorrência de sismo. A ação desenrola-se ao longo de 1 minuto, durante o qual os participantes, de forma individual ou coletiva (famílias, escolas, empresas, instituições públicas, privadas ou associativas), executam os 3 gestos de autoproteção: BAIXAR – PROTEGER – AGUARDAR, independentemente do local onde estejam naquele dia e hora convencionados.
A TERRA TREME coincide e enquadra-se nas comemorações do Dia Internacional para a Redução de Catástrofes, efeméride instituída pela Organização das Nações Unidas que tem como tema central este ano “Home Safe Home: Reducing Exposure, Reducing Displacement”.
Embora a iniciativa vise abranger todos os cidadãos nacionais, os organizadores voltam a colocar especial enfoque na comunidade educativa mais jovem (especialmente os alunos do ensino básico) por ser um segmento da população muito recetivo e permeável à mensagem subjacente à iniciativa, e que, em regra, altera mais facilmente comportamentos e atitudes face ao risco, bem como demonstra capacidade de influenciar, por via do contacto com os mais velhos, mudanças idênticas noutros segmentos e grupos da população.
Não obstante o exercício ter expressão nacional, a ANPC, em articulação com a DGE, a DGEstE e a LBP, promoverá a ação principal desta iniciativa no Agrupamento de Escolas da Caparica, Escola Básica 2, 3 da Costa da Caparica, sita na Rua João Lopes | 2825-471 Costa da Caparica, a qual contará com as presenças do Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, e do Secretário de Estado da Educação, João Costa.
Por todo o país, os Comandos Distritais de Operações de Socorro (CDOS) da ANPC irão, durante os próximos dias, articular e coordenar em parceria com as respetivas comunidades educativas locais, as associações de bombeiros, os serviços municipais de proteção civil e os demais agentes de proteção civil a realização de ações de sensibilização sobre a temática do risco sísmico e as medidas de autoproteção para fazer face ao mesmo, assim como a realização do exercício A TERRA TREME, na data e hora convencionadas para o efeito.
No contexto desta iniciativa, a ANPC criou:
• O sítio digital www.aterratreme.pt dedicado ao tema, no qual se podem obter recursos pedagógicos e informação diversa sobre o assunto;
• O agendamento da iniciativa no Facebook;
• A hashtag #aterratreme destinada a identificar nas redes sociais as publicações pessoais/institucionais relacionadas com a iniciativa;
• A campanha digital de suporte à iniciativa acessível através de https://www.daycause.com/protecao-civil/a-terra-treme
A ANPC, a DGE, a DGEstE e a LBP convidam todos os portugueses a inscreverem-se em www.aterratreme.pt como demonstração dos seu compromisso pessoal/institucional para com a causa da proteção e segurança e como forma de apoio e expressão pública do seu envolvimento na iniciativa A TERRA TREME.
TODOS SOMOS PROTEÇÃO CIVIL!
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- Ensaio piloto de aplicação do formulário de avaliação de danos pós-sismo em edifícios
Realizou-se nos dias 26 e 27 de Setembro de 2017 um ensaio piloto de aplicação prática do formulário de avaliação de danos pós-sismo em edifícios correntes, desenvolvido no âmbito das actividades da Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes.
O objectivo deste ensaio piloto, coordenado pela ANPC, foi testar a aplicação da actual versão do formulário a diversos casos de estudo, quer em sala, quer no terreno, de modo a contribuir para a consolidação do formulário a usar na avaliação de edifícios após a ocorrência de um sismo. Participaram nesta actividade 28 elementos de 15 entidades, representadas na Sub-Comissão da Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes e outras entidades convidadas.
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- Dia Internacional para a Redução de Catástrofes – 13 de Outubro 2016
O dia 13 de Outubro foi instituído formalmente pelas Nações Unidas como “Dia Internacional para a Redução de Catástrofes” com o intuito de sensibilizar os governos, organizações e cidadãos de todo o mundo para a necessidade de desenvolverem ações que contribuam para prevenir riscos e reduzir vulnerabilidades, aumentando a resiliência das comunidades e a capacidade de antecipação e resposta face à ocorrência de acidente graves ou catástrofes. Prevenção, mitigação e preparação são os motes do Dia Internacional para a Redução de Catástrofes. “Viver para contar” é o tema do Dia Internacional para a Redução de Catástrofes de 2016, com o objetivo de diminuir a mortalidade em cenários de catástrofe.
Recorda-se que no quadro da Estratégia Internacional para a Redução de Catástrofes promovem-se vários projetos e ações tendo como preocupação central aumentar a capacidade de resiliência das comunidades. Neste âmbito, a Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes assinala o Dia Internacional para a Redução de Catástrofes com a divulgação online de duas publicações:
Cidades Resilientes em Portugal
A publicação “Cidades Resilientes em Portugal” tem como objetivo divulgar o trabalho desenvolvido pelos 9 municípios nacionais (Amadora, Cascais, Funchal, Lisboa, Lourinhã, Odivelas, Santo Tirso, Setúbal e Torres Vedras) que integram a Campanha “Cidades Resilientes” (“Making Cities Resilient: ‘My City is getting ready!” no original). Esta Campanha é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas, lançada com o propósito de realçar a importância do patamar local no desenvolvimento de comunidades resiliente e atualmente integram esta iniciativa 3368 cidades ao nível mundial.
Boas Práticas na Gestão do Risco de Cheias
Esta publicação reúne um conjunto de boas práticas implementadas na gestão do risco de inundações, destinadas a evitar o surgimento de novos elementos expostos ou a atenuar vulnerabilidade dos já existentes. Este documento é um contributo para a procura de um desenvolvimento mais sustentável e para o aumento da resiliência das comunidades, tendo por base uma gestão eficaz do risco de inundação a nível local.
Comemorações do Dia Internacional para a Redução de Catástrofes – 13 de Outubro
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- Dia Mundial para a Sensibilização do Risco de Tsunami – 5 de Novembro
A Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução proposta pelo Japão e Chile que cria o Dia Mundial para a Sensibilização do Risco de Tsunami. A data passa a ser celebrada anualmente no dia 5 de Novembro e tem como principal objectivo a consciencialização das populações e comunidades para este risco.
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- Plataforma Global para a Redução do Risco de Catástrofes – 22-26 de Maio de 2017
O México vai receber a próxima conferência global sobre a redução do risco resultante de catástrofes provocadas por riscos naturais e tecnológicos, o fórum multilateral mais importante no seu género.
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- Dia da Proteção Civil – 1 de Março
O dia 1 de março foi instituído como Dia da Proteção Civil, a nível mundial pela Organização Internacional de Proteção Civil (OIPC) e a nível nacional por despacho do Ministro da Administração Interna. Em 2016, evoca o tema “A importância do patamar local na promoção de Comunidades Resilientes”.
A escolha deste tema, um ano após a adoção do Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Catástrofes 2015-2030 na 3.ª Conferência Mundial de Redução do Risco de Catástrofes das Nações Unidas, procura realçar uma das determinações centrais resultantes dos acordos entre os cerca de 200 países e governos participantes e que destaca o papel fundamental e estruturante do patamar local, nomeadamente das estruturas autárquicas, em ligação com as populações e comunidades, na implementação de estratégias que contribuam para o aumento da sua resiliência para fazer face aos riscos coletivos
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- Visita a Lisboa da Diretora Regional do ISDR para a Europa
Paola Albrito, Diretora Regional do ISDR para a Europa esteve de visita a Lisboa, onde participou na Conferência Internacional de Riscos Urbanos (ICUR) que se realizou de 30 de Junho a 2 de Julho de 2016. A sua apresentação abordou um conjunto único de temas interdisciplinares relacionados com riscos urbanos, abordando diversos tópicos relacionados com os conceitos e métodos de gestão de risco, metodologias de avaliação de riscos, mitigação e comunicação do risco, com especial enfoque em:
- Abordagem preventiva orientados via Redução do Risco de Catástrofes
- Responsabilidade dos Estados pela Redução do Risco de Catástrofes
- Âmbito de aplicação e o papel da iniciativa privada
Ainda no contexto da visita de Paola Albrito a Lisboa, houve a oportunidade de diversos contactos com a coordenação da Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes (PNRRC), dos quais destacamos as reuniões de trabalho mantidas com a Presidência da ANPC, e também com o Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, no âmbito dos objectivos inerentes à Comissão Nacional de Proteção Civil, entidade da qual a PNRCC foi constituída como SubComissão.