Projetos de Escolas Resilientes aos SISmos no Território do Algarve e de Huelva
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Portugal e Espanha são países que adoptaram o Quadro de Sendai, no âmbito da Estratégia Internacional para a Redução de Catástrofes (PNRRC), das Nações Unidas (International Strategy for Disaster Reduction, ISDR). Em ambos os países, no contexto da ISDR, foram criadas as Plataformas Nacionais de Redução do Risco de Catástrofes, ambas junto das respectivas Comissões Nacionais de Protecção Civil.
Em Portugal, a Plataforma Nacional para a Redução de Catástrofes (PNRRC/Portugal) é um espaço multissectorial que pretende promover a redução de riscos e evitar ou limitar impactos negativos decorrentes de catástrofes. Os vários setores do governo e representantes da sociedade civil, incluindo instituições académicas, o setor privado e os órgãos de comunicação social, têm um papel fundamental na construção e funcionamento desta plataforma.
Das diversas actividades a desenvolver pela PNRRC/Portugal realça-se a intitulada “Avaliar a segurança das estruturas de ensino”, cujo grupo de trabalho é coordenado pelo Instituto Superior Técnico e cuja principal missão será o desenvolvimento de metodologias de análise dos edifícios de modo a determinar a sua resistência sísmica.
1.ENTIDADES PARTICIPANTES
As entidades que constituem a equipa de trabalho para este projeto são:
-Universidade do Algarve
-Autoridade Nacional de Protecção Civil
-Universidade de Sevilha
-Universidade Pablo de Olavide
-Dirección General de Interior, Protección Civil y Emergencias
-Comunidade Intermunicipal do Algarve – Câmara Municipal de Olhão
2.MISSÃO
Nesse sentido, face à dimensão da tarefa a executar, bem como às limitadas disponibilidades financeiras existentes foi definido pela PNRCC/Portugal limitar a área de actuação à região do Algarve, como região portuguesa de maior risco. Tendo também sido definida, para esta fase, uma actuação focada aos edifícios afectos á educação pré-escolar e 1º ciclo, em complementaridade ao já feito para o ensino secundário pela Parque Escolar I.P. e cujos equipamentos estão sob gestão do Ministério da Educação, em oposição aos edifícios escolares do 1º ciclo, sob gestão autárquica.
Sendo o risco sísmico uma questão que transcende fronteiras, em Espanha a rede escolar primária da Andaluzia sofre de idênticas vulnerabilidades quando comparada com a rede portuguesa, situação que os governos locais e regionais têm presente já que para o Algarve e Andaluzia coexistem planos de emergência especiais para o risco sísmico, onde de uma forma centralizada se procura a resposta ao evento numa componente de emergência, sendo a componente prevenção-mitigação não discutida, pelo que urge analisar também este risco por este prisma. Relembra-se que a principal fonte sismogénica para a Andaluzia Ocidental é a mesma que actua sobre o Algarve, a falha Açores-Gibraltar, pelo que este é claramente um problema comum e transfronteiro, que nos leva também a incluir esta região Espanhola neste estudo. Assim, pretendemos colmatar esta lacuna, promovendo e apoiando as autarquias e ayuntamientos a realizarem uma avaliação sísmica do seu parque escolar, bem como elencar e demonstrar quais as soluções de reabilitação e remediação possíveis em cenários com orçamentos restritivos, de modo a minimizar a perda de pessoas e bens.
3.CARACTERIZAÇÃO
Os edifícios escolares que integram a rede pública de escolas do ensino primário constituem um conjunto com heterogeneidade marcado por diferentes tipologias construtivas que reflectem as transformações ocorridas em Portugal e Espanha nos últimos 100 anos no sector da educação, ao mesmo tempo que traduzem a evolução das tecnologias de construção e os recursos técnicos e financeiros disponíveis para responder às necessidades do momento. Cada uma das referidas tipologias apresenta problemas potenciais, do ponto de vista de segurança sísmica, pelo que importa proceder à sua avaliação e perspectivar a necessidade de reforço estrutural quando necessário. Esta componente de avaliação e reforço sísmico pode encontrar paralelo em alguns programas realizados em países com elevada sismicidade, como é o caso da Turquia, com o programa Istanbul seismic risk Mitigation and emergency Preparedness Project (iSMEP), iniciado em 2006 na região de Istambul. Registe-se ainda o trabalho publicado pela organização para a Cooperação e desenvolvimento Económico (OCDE), através do Programme on education buildings (PEB), actualmente designado centre for effective learning environments (CELE), e os esforços desenvolvidos pela organização na definição de linhas mestras a serem adoptadas pelos estados-membros relativas à melhoria das condições de segurança sísmica dos edifícios escolares.
4.METAS
Os objetivos do projeto podem ser elencados nestas principais metas:
-Elaboração de curvas de fragilidade sísmica por tipologia de escola
-A criação de equipas mistas luso-espanholas de avaliação dos parques escolares português e espanhol permitindo o intercâmbio de experiências
-Avaliar a resiliência ao risco sísmico das escolas da rede primária portuguesa e espanhola na região em estudo
-Avaliar potenciais perdas em vidas e bens face a um sismo de características similares a 1755.
-Propor soluções economicamente eficientes aos gestores do parque escolar, de modo a incrementar a resistência e resiliência ao risco sísmico
-Executar fisicamente acções propostas em matéria de resistência estrutural e comportamentos sociológicos em duas escolas-tipo
5.PUBLICAÇÕES
Estêvão, João M. C.; Ferreira, Mónica A.; Morales-Esteban, Antonio; Martínez-Álvarez, Francisco; Fazendeiro-Sá, Luis; Requena-García-Cruz, Victoria; Segovia-Verjel, M. Luisa; Oliveira, Carlos S. (2018). “Earthquake resilient schools in Algarve (Portugal) and Huelva (Spain)“. 16th International Conference on Earthquake Engineering (16ECEE), Thessaloniki, Grécia, 1-11. (link)
6.LOCAIS DE ESTUDO
A localização dos estabelecimentos escolares objeto de análise por parte desta iniciativa pode ser observada no mapa em infra
7.RESULTADOS
Os resultados e “outputs” do projeto podem ser consultados aqui
8.DELIVERABLES
Coleta de conteúdos didáticos para docentes e discentes do 1ºCiclo — Por que é que o Chão se Move (pdf)
Publicação destinada a Gestores do Espaço Escolar — Guia Prático Escola Resiliente aos Sismos (pdf)
Publicação destinada ao Reforço Anti-Sísmico Estrutural — Guia Prático da Reabilitação Sísmica Estrutural (pdf)
