O Dia Internacional para a Redução de Catástrofes foi instituído pelas Nações Unidas, em 1989, com o propósito de sensibilizar governos, organizações e cidadãos de todo o mundo, para a necessidade de desenvolverem ações que contribuam para prevenir riscos e reduzir vulnerabilidades, aumentando a resiliência das comunidades e a capacidade de antecipação e resposta face à ocorrência de acidente graves ou catástrofes.

A redução dos riscos de catástrofes é uma questão de grande complexidade e nenhuma nação ou instituição poderá enfrentá-la de forma isolada. Necessitamos, por isso, de esforços coletivos e conhecimentos combinados de todos os sectores da sociedade, sejam eles públicos ou privados, ONGs, ou outros membros ativos da sociedade civil. Experiências de sucesso demonstram que a redução de riscos é um problema de todos os cidadãos e é uma responsabilidade de todos.

Durante a 2ª conferência mundial sobre a redução do redução do risco de catástrofes, que teve lugar em Kobé, Hyogo em 2005, sob o lema “Um Mundo Mais Seguro Para Todos”, na qual 168 Estados-membros da Nações Unidas, incluindo Portugal, aprovaram a Declaração de Hyogo e o Quadro de Ação de Hyogo 2005-2015, que preconiza a constituição de Plataformas Nacionais para promover a implementação das diversas prioridades definidas neste Quadro de Ação, bem como a designação de pontos focais nacionais para a sua implementação em cada Estado.

Assim, para dar cumprimento às recomendações das Nações Unidas, Portugal constituiu formalmente em 2010, no quadro da Comissão Nacional de Proteção Civil, a Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes – PNRRC, operacionalizada por uma Sub-Comissão coordenada pela ANPC, encarregue de implementar o Plano de Atividades daquela Plataforma e de propor a realização de ações nos domínios do Quadro de Ação de Hyogo, onde foram definidas as linhas orientadores para a década 2005-2015.
Portugal participou ainda, na cidade de Sendai, no Japão, na 3ª Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a redução do risco de catástrofes, que adotou o Quadro de Sendai 2015-2030, articulado em torno de quatro prioridades:

i) aprofundar o conhecimento sobre o risco de catástrofes;
ii) fortalecer a componente de gestão do risco de catástrofes;
iii) investir na componente de redução do risco de catástrofes para uma melhor resiliência; e,
iv) reforçar a componente de preparação para uma resposta efetiva.

É neste sentido que a criação em Portugal da Plataforma Nacional da Redução de Risco de Catástrofes (PNRRC), é uma mais-valia enquanto ponto de convergência de entidades e parceiros cuja experiência e conhecimento técnico sejam de utilidade na capacidade para efetivamente lidar com a prevenção e mitigação de riscos de catástrofes e de eventos climáticos extremos.

Para esse nobre fim, são necessárias alianças fortes e ampla participação de toda a Sociedade Civil pois a resiliência e redução dos riscos de catástrofes devem fazer parte do progresso e das estratégias para alcançar o desenvolvimento.

 

isdr